Tipo
Artigo de revista
Título
A abstrativização do controle difuso e o precedente vinculante
Data
2009
Ementa

Sumário:Sistema judicial de controle de constitucionalidade : conceituação -- O controle difuso-incidental de constitucionalidade: O controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro -- A abstrativização do controle difuso: Exemplos do fenômeno : modificações na jurisprudência e legislação processual brasileira. O recurso extraordinário. A formação discursiva da ratio decidendi : garantia de força normativa e legitimidade na análise do precedente vinculante. O incidente de inconstitucionalidade em Tribunal. O precedente no contexto brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 8, p. 228–258, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:04:41.000Z [ 9653969 ]