Sumário:Ato ilícito : culpa como elemento essencial da responsabilidade civil -- Conceitos : dano material e dano moral -- Aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade -- Enriquecimento sem causa em virtude da indenização: Valor do dano moral. Caráter indenizatório x punitivo. Valor do dano material -- Responsabilidade civil no direito comparado : indenização por danos materiais e morais no direito alemão.