Tipo
Artigo de revista
Título
A Justiça do Trabalho e a competência para o processamento e julgamento de causas envolvendo trabalhadores vinculados à administração pública
Data
2009
Ementa

Resumo:Apresenta gráfico sobre as taxas de congestionamentos na Justiça do Trabalho, na Justiça Estadual e na Justiça Federal.

Sumário:O equivocado entendimento nas reclamações -- Repercussões práticas da atuação envolvendo o combate às contratações irregulares no âmbito da administração pública -- Influência do entendimento restritivo da competência da Justiça do Trabalho na atuação do Ministério Público do Trabalho em outras matérias, distintas do combate às contratações irregulares -- Repercussões da restrição da competência da Justiça do Trabalho sob o enfoque da política judiciária -- Medidas que vêm sendo adotadas visando reverter o quadro atual: Atuação institucional e associativa. Postura do TST no "enfrentamento" da questão. Providências adotadas no campo legislativo.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista da ESMAT 13 / Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba.
   Imprenta: João Pessoa, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13. Região, 2008.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 216–248, nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:49:03.000Z [ 9605738 ]