Livro

Artigo de revista

Mandado de segurança

2009, 2006

342.68

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

341.46219

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

2009

Revista da ESMAT 13 / Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba.
   Imprenta: João Pessoa, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13. Região, 2008.

2006

Mandado de segurança: habeas corpus, habeas data na justiça do trabalho / Júlio César Bebber. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 8536108355, 9788536108353

 

 

Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.

 

 

Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.

 

 

Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.

 

 

Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

 

 

Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.