Tipo
Artigo de revista
Título
Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Aquisição da qualidade de segurado -- Manutenção extraordinária da qualidade do segurado (período de graça) -- A questão do direito adquirido à aposentadoria -- Outros casos de manutenção da qualidade de segurado -- Existência de incapacidade antes da perda de qualidade do segurado -- Segurado empregado que trabalhou sem o recolhimento de contribuições pela empresa -- Contribuinte individual que presta serviços a empresa -- Contribuinte individual pessoalmente responsável pelo recolhimento.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
342.623527
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Trabalho extraordinário. Hora extra [ 342.623 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010, 2009
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: n. 29, p. 335–349, dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
   Referência: n. 26, p. 335–349, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN

2023-01-29T00:47:02.000Z [ 9600353 ]