Tipo
Artigo de revista
Título
Inconstitucionalidade da proibição de laqueadura tubária durante o parto =
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.2726
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Direitos políticos da mulher [ 341.2726 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Direitos políticos da mulher [ 341.2726 ]
Publicação: Texto - Português
2009
Justitia / Ministério Público de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: v. 66, n. 200, p. 173–177, jan./jun., 2009.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ, STM, TJD
2023-01-29T00:43:01.000Z [ 9589857 ]