Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela jurídica do meio ambiente em face ao denominado Direito Autoral
Data
2009
Ementa

Sumário:A classificação dos direitos tradicionais -- O início da aplicação de outros ramos do direito -- O direito intelectual -- Na necessidade da separação dos direitos industriais e direitos autorais -- O conflito de interesses entre direito autoral e o direito ambiental cultural -- Princípios constitucionais do meio ambiente -- A tutela do meio ambiente junto à Constituição Federal -- A questão do meio ambiente cultural.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 115–160, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:42:34.000Z [ 9588617 ]