Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Informe setorial Backhaul ameaçado, consumidor atento =
 

Data
2009
 

Classificação (CDDir)
341.353
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2009
Revista de direito, Estado e telecomunicações =: The law, State and telecommunications review. --
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações, 2009.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 219–232, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN



Normas Referenciadas
 
 

 
Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 



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