Ação direta de inconstitucionalidade e a proteção do meio ambiente, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cabral, Lucíola Maria de Aquino

Título

Ação direta de inconstitucionalidade e a proteção do meio ambiente

Data

2009

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista de direitos difusos
Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.

   Referência: v. 9, n. 47, p. 99–122, ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, MJU, SEN, STF, STJ