Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Transmissibilidade e intransmissibilidade do dano moral no óbito
 

Data
2009
 

Ementa

Sumário:Dano moral : aspectos históricos no direito brasileiro. Fundamentos para a reparação do dano moral. O valor da indenização -- Dano moral no ordenamento jurídico brasileiro -- Responsabilidade civil e seus pressupostos -- Da transmissibilidade e intransmissibilidade do dano moral.

 

Classificação (CDDir)
342.1513
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2009
Ciência jurídica. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 149, p. 303–320, set./out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
 


 
 

 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Código de Processo Civil.
 


 
 

 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 


 
 

 
Institui o Código Eleitoral.
 


 
 

 
Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
 


 
 

 
Lei de falências.
 


 
 

 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 


 
 

 
Regula a responsabilidade civil das estradas de ferro
 



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