Tipo
Artigo de revista
Título
Atividades ilícitas/irregulares na Amazônia
Data
2009
Ementa

Sumário:Histórico da ocupação humana em Rondônia -- A preservação ao meio ambiente ART. 225 da CF/88 -- As atividades econômicas nos municípios de: Ariquemes, Buritis, Jaru e Machadinho D'Oeste: a exploração de recursos naturais (madeira e minério) -- A tutela do direito do trabalho: atividade ilícita e atividade irregular (proibida) -- O arcabouço constitucional: a colisão de princípios -- O caso concreto: a defesa da reclamada já baseada no ato ilícito -- O papel institucional do TRT da 14. Região.

Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14. Região
   Imprenta: Porto Velho, Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região, 1992.
   Descrição Física: 7. v. ; 21 cm
   Referência: v. 5, n. 1, p. 123–136, jan./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:35:44.000Z [ 9571402 ]