Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Transmissoras de energia
 

Data
2009
 

Ementa

Sumário:A disciplina legal do compartilhamento de capacidade excedente de fibras ópticas entre transmissoras e empresas de telecomunicações : Análise da Anatel e homologação pela Aneel -- Modelos de negócio e estruturação do contrato de compartilhamento de capacidade excedente de fibras ópticas entre transmissoras e empresas de telecomunicações : Modelo de compartilhamento: convênio de cooperação ou permuta; condomínio; doação de cabos de fibras ópticas; cessão de uso de fibras ópticas -- Receitas auferidas pelas transmissoras e modicidade tarifária.

 

Classificação (CDDir)
341.353
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2009
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). --
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 29, n. 107, p. 62–73, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 



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