Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro., Precatórios judiciais e ofensa à cidadania, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Carvalho Filho, José dos Santos

Título

Precatórios judiciais e ofensa à cidadania

Data

2009

Ementa

Sumário:Introdução -- Cidadania: uma breve revisita -- Precatórios judiciais -- Classificação dos créditos -- Outros aspectos do microssistema -- Adequação de normasà cidadania -- Normas ofensivas à cidadania -- Ofensas fáticas à cidadania -- Conclusões.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. 33, p. 35–54, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD