Tribunal de Justiça de Minas Gerais., Direito autoral e a independência das autorizações de uso, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Melo, Renato Dolabella

Título

Direito autoral e a independência das autorizações de uso

Data

2009

Ementa

Sumário:Direitos morais e patrimoniais : exercício e suas limitações -- A independência das autorizações de uso dos direitos autorais.

Classificação (CDDir)

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
Descrição Física: 213 v.

   Referência: v. 60, n. 190, p. 63–69, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD