Cláusula de barreira e aperfeiçoamento democrático
Data
2009
Ementa
Resumo:Apresenta quadro com os países que adotam a cláusula de desempenho.
Sumário:Finalidades -- A experiência brasileira e os parâmetros internacionais -- Justificativas para introdução da cláusula de desempenho -- Projetos legislativos.
Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.