Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança na Justiça do trabalho à luz da lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009
Data
2009
Ementa

Sumário:Conceito de mandado de segurança -- Do direito líquido e certo -- Das competências material e funcional para o mandado de segurança -- Mandado de segurança em face de decisão interlocutória e na execução da sentença trabalhista -- Procedimento do mandado de segurança na justiça do trabalho -- Da liminar e da recorribilidade da decisão que a aprecia -- Da recorribilidade da decisão no mandado de segurança -- Do prazo para interposição do mandado de segurança.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 11, p. 1321–1328, nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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