A posição processual do advogado-geral da união para fins do art. 103, § 3º, da CF/88 (defesa do ato ou texto impugnado) nas ADIns, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A posição processual do advogado-geral da união para fins do art. 103, § 3º, da CF/88 (defesa do ato ou texto impugnado) nas ADIns

Data

2009

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Descrição Física: 8 v.

   Referência: v. 9, n. 99, p. 248–251, out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TCD