Imbricações entre competência de jurisdição, legitimidade e solidariedade na tutela da saúde pública, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira

Título

Imbricações entre competência de jurisdição, legitimidade e solidariedade na tutela da saúde pública

Data

2009

Ementa

Sumário:Competência da Justiça Federal e interesse da União nas demandas de saúde pública -- Litisconsórcio passivo necessário entre União, Estado e Município.

Classificação (CDDir)

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 81, p. 27–34, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST