Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos pontuais da guarda compartilhada
Data
2009
Ementa

Sumário:Do poder familiar e seu conceito -- Da guarda - natureza jurídica -- Da guarda unilateral, compartilhada e alternada : Guarda alternada ou pendular -- Responsabilidade dos pais pelos danos causados por seus filhos menores -- Do direito de fixar a residência dos filhos na guarda compartilhada -- Das sanções pelo descumprimento de cláusulas pactuadas na guarda compartilhada -- Competências para as ações de guarda compartilhada.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 12, n. 47, p. 131–156, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

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