Tipo
Artigo de revista
Título
Civil e processual civil. Ações de despejo c/c rescisão contratual. Execução, embargos de devedor, cautelar de antecipação de provas, reconvenção e notificação. Sentença conjunta. Nulidade. Ofensa ao devido processo legal e ao contraditório. Sentença prematuramente proferida na ação de despejo. Ausência de saneamento e produção de provas. Arts. 59 da Lei de Locações e 302, 331, e 334 do CPC. Locação. Conservação e manutenção de câmaras frigoríficas. Obrigação contratual expressamente atribuída à locadora. Descumprimento. Valor da locação. Alteração verbal. Silêncio da locadora. Anuência implícita na conduta posterior e concorde. Arts. 17 e 18 das Leis n. 8.425/91 e 1.079 do Código civil de 1916
Data
2009
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 105, n. 402, p. 309–327, mar./abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:32:44.000Z [ 9563637 ]