Tipo
Artigo de revista
Autor
Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963
Título
Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano
Data
2009
Ementa

Sumário:Breves notas sobre a relação entre os direitos sociais como direitos fundamentais e a assim chamada proibição de retrocesso -- Fundamento e significado da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais -- Algumas diretrizes para uma aplicação constitucionalmente adequada do princípio da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 75, n. 3, p. 116–149, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
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