Tipo
Artigo de revista
Título
Novação recuperacional
Data
2009
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à novação concursal no direito da Espanha, Argentina, Portugal e Itália.

Sumário:A disciplina da novação no âmbito da concordata na regência do Decreto-Lei nº 7.661/1945 -- A novação no âmbito da recuperação judicial na disciplina da Lei nº 11.101/2005 -- Exame da validade e eficácia de cláusula inserida no plano de recuperação judicial estabelecendo a extensão da novação prevista no art. 59 da LRF aos coobrigados, fiadores, obrigados de regresso e avalistas.

Classificação (CDDir)
342.2386
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Cessação e suspensão da falência. Reabilitação [ 342.238 ]
»»»» Concordata [ 342.2386 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 29, n. 105, p. 115–128, set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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