Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A súmula vinculante 10, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Nogueira, Gustavo Santana

Título

A súmula vinculante 10

Data

2009

Ementa

Sumário:Os precedentes da súmula vinculante 10 : o necessário teto hermenêutico : AgRg no AgIn 472.897. RE 319.181. RE 240.096-2. RE 544.246-2 -- Interpretação conforme, declaração parcial de nulidade sem redução de texto e a cláusula de reserva de plenário.

Classificação (CDDir)

340.143

DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ [ 340.14 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 34, n. 173, p. 232–259, jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD