Tipo
Artigo de revista
Título
As associações sindicais como garantidoras de direitos e o papel do Ministério Público do Trabalho
Data
2009
Ementa

Sumário:Algumas considerações sobre a história do sindicalismo e das associações sindicais -- A atuação das associações sindicais como garantidoras de direitos na ordem jurídica atual. Os instrumentos coletivos de trabalho: convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho. A representação administrativa ou extrajudicial da categoria. A representação judicial da categoria. A atuação como substituta processual. Assistência judiciária gratuita. A assistência das associações sindicais no ato de rescisão do contrato de trabalho. A atuação dos dirigentes sindicais. O papel fiscalizatório das associações sindicais -- O descumprimento das atribuições decorrentes da ordem jurídica pelas associações sindicais. Possíveis causas: fatores históricos. Fatores legislativos. Fatores sociológicos. A jurisprudência --

Sumário:Contextualização do Ministério Público do Trabalho. Aspectos gerais sobre o Ministério Público do Trabalho. A possibilidade de atuação do Ministério Público do Trabalho no combate às associações sindicais fraudulentas e/ou que descumpre o papel desenhado pela ordem jurídica -- Possíveis soluções e/ou amenizações. Individuais. Institucionais.

Classificação (CDDir)
342.64
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 19, n. 37, p. 183–229, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF

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