Tipo
Artigo de revista
Título
Seguridade social
Data
2009
Ementa

Sumário:Evolução da seguridade social -- No direito estrangeiro -- No Brasil. A seguridade social na Constituição de 1988. Saúde. Princípios constitucionais da seguridade social. Universalidade da cobertura e atendimento. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Irredutibilidade dos benefícios. Equidade na forma da participação no custeio. Diversidade na base de financiamento. Caráter democrático e descentralizado da administração.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 5, n. 24, p. 65–77, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:31:14.000Z [ 9560067 ]