Tipo
Artigo de revista
Título
Impugnação à execução
Data
2009
Ementa

Sumário:Do (atual) sincretismo processual -- Da questão terminológica -- Da natureza jurídica da impugnação -- Legitimidade para impugnar e juízo competente -- Sobre as matérias alegáveis em sede de impugnação: Tol do artigo 475-L: realmente taxativo? -- A questão da sentença inconstitucional: § 1º do artigo 475-L -- Acerca do prazo para a apresentação da defesa -- recebimento da impugnação e pontos pertinentes -- Julgamento e recursos cabíveis -- Do cabimento de honorários advocatícios.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 9, n. 59, p. 7–34, maio/jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:31:12.000Z [ 9560001 ]