Tipo
Artigo de revista
Título
O público, o privado e o direito do consumidor
Data
2009
Ementa

Sumário:O público e o privado -- O conceito de standard ou stricto sensu de consumidor -- Da extensão do conceito de consumidor -- Os novos relacionamentos de consumo e a defesa do consumidor: Aspectos gerais sobre a relação de consumo com pessoa jurídica de direito público interposta. Dos empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos, com exclusividade imposta por convênio formalizado entre o município e o banco. A autorização para a impressão de documentos fiscais (AIDF) a devedores contumazes de ICMS, que não repassaram os valores pagos pelos consumidores quando da aquisição de produtos ou serviços -- Ações cabíveis para a defesa dos consumidores coletivamente considerados.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 18, n. 70, p. 236–300, abr./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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