Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre a legitimação ativa no mandado de segurança coletivo
Data
2009
Ementa

Sumário:Tutela de interesses ou tutela de direitos pelos entes legitimados? -- Os direitos tuteláveis em sede de mandado de segurança coletivo -- A atuação em juízo das associações legitimadas e a questão da pertinência temática -- Ministério Público e a (afirmada) legitimação para o mandado de segurança coletivo.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 171, p. 343–374, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:31:03.000Z [ 9559553 ]