Tipo
Artigo de revista
Título
O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do direito do trabalho
Data
2009
Ementa

Sumário:Prescrição. Origem etimológica e histórica. Conceito. Fundamento. Natureza jurídica. Requisitos -- A aplicação subsidiária do direito comum ao direito do trabalho -- O reconhecimento da prescrição em juízo. O reconhecimento da prescrição em face à inovação legislativa. O posicionamento dos tribunais acerca do reconhecimento da prescrição no direito do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.4633
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros [ 341.4633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 5, p. 575–582, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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