Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
A jurisprudência criminal do STJ
 

Data
2009
 

Ementa

Sumário:Liberdade para apelar e prisão preventiva -- Casos de prerrogativas profissionais : participação do advogado no crime de falso testemunho; inviolabilidade do advogado -- A súmula n° 17: o falso e o estelionato -- O crime de descaminho e o pagamento do tributo devido -- Denúncia genérica nos crimes societários -- Julgamentos do TJSP feitos por Turmas compostas unicamente por juízes de Primeiro Grau convocados -- Escutas telefônicas e prazo de duração.

 

Classificação (CDDir)
341.5
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2009
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). --
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 29, n. 103, p. 9–20, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Código de Processo Penal.
 



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