Tipo
Artigo de revista
Título
A jurisprudência criminal do STJ
Data
2009
Ementa

Sumário:Liberdade para apelar e prisão preventiva -- Casos de prerrogativas profissionais : participação do advogado no crime de falso testemunho; inviolabilidade do advogado -- A súmula n° 17: o falso e o estelionato -- O crime de descaminho e o pagamento do tributo devido -- Denúncia genérica nos crimes societários -- Julgamentos do TJSP feitos por Turmas compostas unicamente por juízes de Primeiro Grau convocados -- Escutas telefônicas e prazo de duração.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 29, n. 103, p. 9–20, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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