Tipo
Artigo de revista
Título
Colisão entre direitos fundamentais nas relações contratuais trabalhistas
Data
2009
Ementa
Sumário:Regras e princípios: distinções. Relação de precedência condicionada e lei de colisão. Estruturas de ponderação: princípio da proporcionalidade e seus elementos. Princípio da adequação. Princípio da necessidade. Princípio da proporcionalidade em sentido estrito. Precedências prima facie.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Referência: v. 73, n. 2, p. 212–217, fev., 2009.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Biblioteca Digital
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
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