Tipo
Artigo de revista
Título
A ação antitruste privada
Data
2009
Ementa
Sumário:Reconvenção antitruste privada.
Classificação (CDDir)
341.551731
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder [ 341.55173 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder [ 341.55173 ]
Publicação: Texto - Português
2009
Revista trimestral de direito civil: RTDC
Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
Referência: v. 10, n. 37, p. 149–189, jan./mar., 2009.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ
2023-01-29T00:30:31.000Z [ 9558393 ]