Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre o destino do agravo de instrumento na superveniência de sentença
Data
2009
Ementa

Resumo:Discute sobre o destino a ser dado ao agravo de instrumento pendente de julgamento quando prolatada sentença em primeiro grau. Afirma, ainda, que o debate é ainda maior quando não interposto o recurso de apelação em face da sentença, tendo em vista suas implicações acerca da ocorrência ou não do trânsito em julgado. Analisa dois critérios para solucionar a questão: o da hierarquia e o da cognição.

Sumário:A sentença superveniente e o agravo pendente de julgamento. Agravo de instrumento contra decisão liminar. Agravo de instrumento pendente e sentença irrecorrida. O impacto das alterações trazidas pela Lei 11.187/2005 sobre a controvérsia.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 169, p. 251–267, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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