Tipo
Artigo de revista
Título
A defensoria pública como instrumento concretizador da tutela coletiva do consumidor
Data
2009
Ementa

Sumário:A tutela de direitos difusos e coletivos nas ações coletivas -- As ações coletivas movidas pela defensoria pública do Estado do Rio Grande do Sul em face de instituições bancárias. Tutela de direitos ofendidos em razão dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II : um ponto de contato com as class actions norte-americanas -- Fundamentos de legitimação da defensoria pública para a tutela coletiva dos consumidores.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 73, p. 129–140, abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:30:13.000Z [ 9557711 ]