Tipo
Artigo de revista
Título
Breves considerações acerca da nova execução provisória da sentença no código de processo civil
Data
2009
Ementa

Sumário:Princípios e regras aplicáveis à execução provisória : identidade do meio executório (art. 475-O, caput, do CPC) -- Restituição ao estado anterior -- Caução : hipóteses de dispensa da caução (art. 475-O, § 2º, CPC).

Classificação (CDDir)
341.46526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução provisória [ 341.46526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 169, p. 212–249, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:30:12.000Z [ 9557686 ]