Topo de morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Harada, Kiyoshi, 1941

Título

Topo de morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal

Data

2009

Ementa

Sumário:Da natureza jurídica do Conama -- Da inaplicabilidade do Código Florestal e das resoluções do Conama nas zonas urbanas.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2009

ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.

   Referência: v. 29, n. 8, p. 143–141, 19 fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD