Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Terceirização na atividade-fim das empresas de telecomunicações e outras concessionárias do serviço público
 

Data
2008
 

Ementa

Sumário:A atividade adicional nas telecomunicações -- Do processo de terceirização nas empresas de telecomunicações. Da possibilidade da terceirização nas atividade-meio e fim. Inaplicabilidade da Súmula 331, III, do TST. Inteligência da Lei geral de telecomunicações.

 

Classificação (CDDir)
342.6
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2008
Revista do direito trabalhista: RDT. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 14, n. 8, p. 8–11, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST


 
2008
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista. --
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 25, n. 295, p. 22–29, jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MTE,  SEN,  STJ,  TST


 
2008
Revista Ltr: legislação do trabalho. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 8, p. 968–972, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 



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