Tipo
Artigo de revista
Autor
Bomfim, Vólia
Título
Empregado público, servidor público, EC n. 19/98 e o julgamento da ADIN n. 2.135/00
Data
2008
Ementa

Sumário:Empregados públicos admitidos há menos de 5 anos da Carta/88, sem concurso público e a EC n. 19/98. Lei n. 9.962/00 : estabilidade. Regime jurídico único e a Lei n. 9.962/00. Empregado público de economia mista e de empresa pública.

Classificação (CDDir)
342.6527
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Estabilidade do empregado. Indenização [ 342.6527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
IDAF: informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2001.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 8, n. 85, p. 44–48, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2008
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 11, n. 121, p. 36–41, maio, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 1, p. 54–57, jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

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