Ministério Público de Contas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pareja, Evelyn Freire de Carvalho Langaro

Título

Ministério Público de Contas

Data

2008

Ementa

Sumário:O surgimento do Ministério Público de Contas no ordenamento jurídico brasileiro -- Função e competência do Ministério Público de Constas -- Da comunicação ao Ministério Público Estadual de ilícitos particados pelos agentes públicos -- Da oportunidade para comunicação.

Classificação (CDDir)

341.413

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.

   Referência: v. 10, n. 49, p. 273– 308, maio, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2008

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 22, n. 143, p. 11–45, set./out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STM, TJD