Tipo
Artigo de revista
Autor
Aquino, Juliana Louyza de Souza Cavalcante
Título
Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito administrativo
Data
2008
Ementa

Sumário:Interpretação técnica e jurídica do licenciamento ambiental -- Conceito de licenciamento ambiental em direito administrativo e direito ambiental -- Discussão acerca da natureza jurídica da licença ambiental: licença ou autorização -- Diferença entre licenciamento ambiental e licença ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 33, p. 131–148, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD
 
2008
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 22, n. 144, p. 49–65, nov./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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