Sumário:O sentido do preocesso constitucional -- O processo constitucional perante a suprema corte dos Estados Unidos : Apontamentos propedêuticos do tare decisis no contexto do decision-making. A influência da participação do amicus curiae nos processos sa suprema corte dos Estados Unidos -- A construção do processo constitucional no âmbito do supremo tribunal federal : Características que definem o supremo tribunal federal como jurisdição constitucional autônoma. O contexto normativo das leis 9.882/99: a (tentativa de) abertura do processo constitucional no Brasil. Origem. O amicus curiae como uma garantia institucional. A atuação do amicus curiae nos processos de controle abstrato de constitucionalidade. A atuação do amicus curiae nos processos de controle concreto de constitucionalidade. A necessidade de construção de uma "cultura" de amicus curiae. O amicus curiae no procedimento de edição da súmula vinculante.