Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante
Data
2009, 2008
Ementa
Sumário:Considerações preliminares sobre a recente reformulação do Código de trânsito brasileiro -- Noções conceituais sobre o art. 306 do CTB -- Breves considerações sobre hermenêutica jurídica -- A perfeita admissibilidade da prova testemunhal para configuração dos delitos de embriaguez ao volante.
Classificação (CDDir)
341.43
Publicação: Texto - Português
2008
Revista IOB de direito penal e processual penal
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 6 v.
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 6 v.
Referência: v. 9, n. 52, p. 7–20, out./nov., 2008.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, STF, STJ, STM
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, STF, STJ, STM
2009
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
Normas Referenciadas
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.
2023-01-29T00:28:48.000Z [ 9553871 ]