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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Tróccoli Júnior, Henrique
Título
As recentes alterações de alíquota do IOF e os limites constitucionais à mitigação da regra da anterioridade e legalidade
Data
2008
Classificação (
CDDir
)
341.396
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
Referência: v. 11, n. 61, p. 7–18, maio/jun., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2008
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 14, p. 581–575, 2. quinz. jul, 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2023-01-29T00:27:13.000Z [ 9549978 ]