Tipo
Artigo de revista
Título
A competência material da Justiça do trabalho após a Emenda n. 45/2004
Data
2008, 2006
Ementa

Sumário:Competência material da Justiça do trabalho : de relação de emprego para relação de trabalho -- Interpretação ampliativa e restritiva da expressão "relação de trabalho" (Inciso I do art. 114 da CF/88) -- Três elementos definidores da relação de emprego na relação de trabalho : adoção de um critério para solução da controvérsia -- Um breve estudo de casos mais comuns de relações de trabalho: Profissionais liberais. Representante comercial. Transportador rodoviário autônomo. Corretor autônomo. Administrador ou diretor de sociedade. Trabalhador cooperado. Trabalhador portuário avulso. Servidores públicos. Trabalhador religioso. Trabalho voluntário e estágio. Empreitada. Trabalhadores domésticos.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 44, n. 74, p. 19–25, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-29T00:25:12.000Z [ 9544827 ]