Tipo
Artigo de revista
Título
Mitigação da renúncia tácita em face da prescrição pretória
Data
2008, 2007
Ementa

Resumo:"[...] prescrição pretória [...] que é aquela prescrição que pode ser pronunciada pelo juiz de ofício a qualquer tempo, sem necessidade de manifestação da parte, extinguindo o processo com resolução de mérito."

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 9, n. 98, p. 25–28, fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2007
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 11, n. 255, p. 58–59, ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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