Tipo
Artigo de revista
Título
Súmula vinculante
Data
2008, 2007
Ementa
Sumário:Separação dos poderes e as sedutoras impertinências do poder -- Hipertrofia da função jurisdicional por causa do controle difuso de constitucionalidade -- Natureza jurídica da decisão do poder judiciário do controle repressivo de constitucionalidade -- A súmula vinculante e sua natureza jurídica -- Súmula vinculante e resolução do senado: crise na separação dos poderes.
Classificação (CDDir)
340.6
Publicação: Texto - Português
2008
Revista brasileira de direito público: RBDP
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Referência: v. 6, n. 20, p. 139–174, jan./mar., 2008.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
2007
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.
Referência: p. 26–38, 2007.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
Normas Referenciadas
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
2023-01-29T00:23:43.000Z [ 9540596 ]