Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
Data
2008
Ementa
Resumo:Analisa o conceito de dano ambiental, e de meio ambiente, esboçando alguns problemas doutrinários. Traça alguns comentários a respeito da responsabilidade civil, para assim, introduzir alguns aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental. Destaca as complexidades conceituais e as dificuldades de efetivação do direito ao meio ambiente saudável.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
2023-01-29T00:55:27.000Z [ 9624924 ]