Tipo
Artigo de revista
Título
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000
Data
2008
Ementa

Resumo:Destaca a criação das unidades de conservação, numa discussão acerca da Lei nº 9.985/2000, como estratégia principal de conservação da natureza, buscando traçar o regime jurídico das mesmas. Parte de três modalidades: públicas, privadas e mistas.

Classificação (CDDir)
341.3477
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição [ 341.3477 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 8, n. 1, p. 309–334, jan./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:55:25.000Z [ 9624832 ]