Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil por dano decorrente da prática de ato lícito
Data
2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade civil no direito da Itália, Argentina, Portugal, França e Brasil.

Sumário:Conceito de protesto. Finalidade do protesto. O dano emergente do protesto e sua reparação : Entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 47, n. 149/150, p. 172–186, jan./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:34:57.000Z [ 9569659 ]