Tipo
Artigo de revista
Título
A disciplina jurídica da reparação dos danos morais nos acidentes de trabalho
Data
2008
Ementa

Sumário:Histórico do acidente de trabalho. Breve evolução do conceito de acidente de trabalho. Acidente típico. Acidente de trajeto. Doença ocupacional. Doenças não consideradas como decorrentes de acidente de trabalho. Efeitos do acidente de trabalho. Consequências do acidente de trabalho. Perda ou redução da capacidade para o trabalho. Morte. Acidente de trabalho por equiparação. Prevenção e comunicação de acidentes de trabalho. Prestações previdenciárias cabíveis quando da ocorrência do acidente de trabalho. Auxílio-doença acidentário. Aposentadoria por invalidez acidentária. Pensão por morte acidentária. Auxílio-acidente. Abono anual acidentário -- Responsabilidade civil. Noções de responsabilidade jurídica. Noções de responsabilidade civil. Responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade civil objetiva

Sumário:Responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual. Elementos da responsabilidade civil. Conduta humana. Dano. Dano material. Dano estético. Nexo de causalidade. Culpa. Indenização -- Responsabilidade civil do empregador e a responsabilidade decorrente do acidente de trabalho. Cláusula de incolumidade. Conteúdo mínimo do contrato de trabalho. Fatores que aumentam o risco de acidentes. Responsabilidade contratual. Elementos da responsabilidade civil do empregador. Indenização por danos materiais. Indenização por danos morais e por danos estéticos. Cumulação de indenizações. Hipóteses de exclusão da responsabilidade do empregador. Culpa exclusiva da vítima. Fato de terceiro. Caso fortuito e força maior. Cláusula de não indenizar. Garantia de emprego ao trabalhador acidentado -- A disciplina jurídica da reparação dos danos morais nos acidentes de trabalho. Competência. O prazo prescricional. A prova a ser produzida. Critérios de quantificação do dano moral.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1993.
   Descrição Física: 19 v.
   Referência: v. 16, n. 16, p. 225–307, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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